O molho saiu mais caro que o frango
Mais de meio milhão de reais em despesas e uma morte. É a Garagem da Prefeitura após o primeiro ano do segundo mandato do Prefeito Paulo Neme (PTB)Despesas com pneus, recauchutagem e rodados de 2009
Sem nenhum pronunciamento oficial da Prefeitura de Lorena sobre a morte do desenhista Gilmar Gonçalves da Costa, provocada por um caminhão coletor de lixo em péssimas condições de conservação, novas denúncias surgem sobre os desmandos na Secretaria de Serviços Municipais, conhecida como a Garagem da Prefeitura de Lorena.
No ano de 2009 Fernando Resende e o Pastor Reinaldo Vendramini ocuparam o cargo de Secretário de Serviços Municipais, e cada um a sua maneira é responsável pela situação caótica da frota municipal.
Despesas com peças e serviços de 2009
Esta semana tivemos acesso aos documentos que podem comprovar uma parte das negociatas, falcatruas e maracutaias que os ex-secretários, por ação ou omissão, estiveram envolvidos.
Em 2009 foram gastos com auto peças, pneus, lubrificantes e serviços mais de R$ 490 mil, se somados aos salários dos ex-secretários e demais apaniguados pendurados na Garagem da Prefeitura o valor ultrapassa meio milhão de reais, e apenas pouco mais de R$ 70 mil foram comprados com licitação, as demais despesas foram feitas na modalidade conhecida como compra direta, que permite a realização de despesas até R$ 8 mil, ainda que em alguns casos este valor tenha sido ultrapassado.
A compra direta prevista na Lei das Licitações permite ao administrador público maior agilidade na realização de pequenas despesas, e na mesma lei há as exceções em que ela pode ser usada, mas de longe esse não é o caso da Garagem da Prefeitura. Podemos citar como exemplo as despesas com pneus. Caso a frota fosse usada apenas em serviço, no início de cada ano o Secretário Municipal deveria planejar o consumo e mandar fazer a licitação, onde poderia inclusive prever a entrega parcelada dos pneus, tudo de acordo com a lei. Mas como fazer as coisas de acordo com a lei parece ser menos lucrativo, o sistema de compra direta permite desvios, superfaturamento e outras cachorradas de praxe.
Conforme a tabela acima pneus, serviços de recauchutagem e rodados foram adquiridos em nove fornecedores diferentes, o que caracteriza o fracionamento de compras prática proibida pela Lei de Licitações. O fracionamento é a compra continuada de um mesmo produto onde a soma total das compras ultrapassa o valor permitido por lei.
A compra direta prevista em lei, em Lorena permitiu aos ex-secretários comprar uma embreagem para um caminhão sem motor e sem câmbio, duas correias dentadas para um mesmo carro num mesmo dia, freio a disco para tratores, retificar um mesmo motor duas vezes em um período de pouco mais de trinta dias, comprar lubrificantes em quantidade suficiente para a frota de Lorena, e de mais algumas cidades juntas. E ainda, ao final quando nada mais disso puder ser feito, enviar a frota sucateada para leilão e levantar mais algum dinheirinho tirando e vendendo as peças que sobraram dos veículos, o que no caso da Garagem da Prefeitura de Lorena poderia ser chamado do milagre da multiplicação, não dos pães é claro, mas das negociatas, falcatruas e maracutaias.
Em 2009 foram gastos com auto peças, pneus, lubrificantes e serviços mais de R$ 490 mil, se somados aos salários dos ex-secretários e demais apaniguados pendurados na Garagem da Prefeitura o valor ultrapassa meio milhão de reais, e apenas pouco mais de R$ 70 mil foram comprados com licitação, as demais despesas foram feitas na modalidade conhecida como compra direta, que permite a realização de despesas até R$ 8 mil, ainda que em alguns casos este valor tenha sido ultrapassado.
A compra direta prevista na Lei das Licitações permite ao administrador público maior agilidade na realização de pequenas despesas, e na mesma lei há as exceções em que ela pode ser usada, mas de longe esse não é o caso da Garagem da Prefeitura. Podemos citar como exemplo as despesas com pneus. Caso a frota fosse usada apenas em serviço, no início de cada ano o Secretário Municipal deveria planejar o consumo e mandar fazer a licitação, onde poderia inclusive prever a entrega parcelada dos pneus, tudo de acordo com a lei. Mas como fazer as coisas de acordo com a lei parece ser menos lucrativo, o sistema de compra direta permite desvios, superfaturamento e outras cachorradas de praxe.
Conforme a tabela acima pneus, serviços de recauchutagem e rodados foram adquiridos em nove fornecedores diferentes, o que caracteriza o fracionamento de compras prática proibida pela Lei de Licitações. O fracionamento é a compra continuada de um mesmo produto onde a soma total das compras ultrapassa o valor permitido por lei.
A compra direta prevista em lei, em Lorena permitiu aos ex-secretários comprar uma embreagem para um caminhão sem motor e sem câmbio, duas correias dentadas para um mesmo carro num mesmo dia, freio a disco para tratores, retificar um mesmo motor duas vezes em um período de pouco mais de trinta dias, comprar lubrificantes em quantidade suficiente para a frota de Lorena, e de mais algumas cidades juntas. E ainda, ao final quando nada mais disso puder ser feito, enviar a frota sucateada para leilão e levantar mais algum dinheirinho tirando e vendendo as peças que sobraram dos veículos, o que no caso da Garagem da Prefeitura de Lorena poderia ser chamado do milagre da multiplicação, não dos pães é claro, mas das negociatas, falcatruas e maracutaias.
Secretária de Saúde depõe na Câmara e agora diz que nada foi pago indevidamente para Sollus
Dr. Roda e Dra. Elisângela durante depoimento na CEI
A Secretária Municipal de Saúde, a advogada Dra. Elisângela Rodrigues prestou depoimento na Comissão Especial de Inquérito – CEI, da Câmara Municipal de Lorena que tem como objetivo apurar eventuais desvios e fraudes na execução do contrato da empresa Sollus que administrava a saúde pública em Lorena.
Antes de ocupar o cargo de Secretária de Saúde a advogada presidiu a Comissão de Controle Interno que analisou e concluiu que havia problemas na execução do contrato.
Ao encerrar os trabalhos da Comissão o relatório foi encaminhado ao então Secretário Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura, Dr. Roda, que elaborou um parecer onde foi categórico em afirmar:Os pagamentos até então realizados ultrapassam os valores previstos;
Não houveram os treinamentos descritos na prestação de contas;Prestação de contas com dados contábeis revestidos de imprecisão;
As notas, mesmo incompatíveis foram liquidadas pelo Secretário de Saúde.
O parecer do Dr. Roda foi encaminhado ao Prefeito que por sua vez determinou a rescisão do contrato com a empresa Sollus pelas razões expostas, e ainda determinou a abertura de procedimento administrativo para apurar os fatos e a punição dos responsáveis.
O relatório da Comissão Interna foi encerrado em 08 de outubro, o parecer do Dr. Roda é datado de 16 de novembro e a decisão do prefeito Paulo Neme (PTB) em 18 de novembro, todos em 2009.
Apesar da gravidade das irregularidades apontadas em relatórios e pareceres, e até mesmo da determinação do Prefeito, somente em fevereiro de 2010, às vésperas do carnaval quando os médicos paralisaram o atendimento no Pronto Socorro, o assunto tornou-se público, e em especial após os vereadores aprovarem a criação da Comissão de Inquérito para investigar o caso.
Apesar da gravidade das irregularidades apontadas em relatórios e pareceres, e até mesmo da determinação do Prefeito, somente em fevereiro de 2010, às vésperas do carnaval quando os médicos paralisaram o atendimento no Pronto Socorro, o assunto tornou-se público, e em especial após os vereadores aprovarem a criação da Comissão de Inquérito para investigar o caso.
Nesta semana em seu depoimento a Secretária disse que não houve pagamentos irregulares para Sollus, apesar de haver escrito em seu relatório que foi cobrado pela empresa um curso que teria sido feito pelos próprios funcionários da Prefeitura, falta de detalhamento na prestação de contas, e o aumento do número de funcionários.
Outra dúvida que surge é a respeito da afirmação contida no mesmo relatório; “valendo ressaltar que era o próprio Secretário de Saúde que liquidava as notas”. Assim como na questão dos pagamentos, a Secretária apresentou uma versão diferente em seu depoimento e disse que o então Secretário, o vice-prefeito Marcelo Bustamante (PTB), não concordava com os valores apresentados nas notas da empresa e passou a não liquidar as notas.
Para o vereador Luis Martinho (PSB) que preside a Comissão de Inquérito algo está errado. “Cada pessoa que vem aqui depor apresenta uma versão diferente, antes fizeram as acusações por escrito, mas agora em seus depoimentos desmentem o que eles mesmos escreveram, fica difícil acreditar que estejam falando a verdade, porque antes de ser instaurada a CEI o que eles colocaram no papel serviu para rescindir o contrato, o que foi bom, porém agora querem nos convencer que as coisas não são bem assim”, disse o vereador.
Curtas e Boas
A verdade sempre aparece
Apesar dos discursos as ruas da cidade pioram a cada dia.
Trocando as bolas
Nesta semana o vereador Galão Aquino (PMDB), compareceu na sessão da CEI da Saúde, apesar de não haver comparecido em nenhuma das sessões que foi convocado da CEI da Feira de Turismo onde é membro.
Pagando caro
O sonho do que parecia ser uma excelente oportunidade de alavancar a carreira política do vereador Rogerinho 100% (PDT), está se transformando em pesadelo após ele haver constatado ter sido abandonado na luta pela presidência.
Horizonte sombrio
Sem poder mudar de partido e não perder o mandato, o vereador Mafú (PV) que anda às turras com seu colega de bancada o vereador Élcio Vieira Junior (PV), deve estar pensando o que poderá acontecer em 2012, quando a chapa majoritária poderá ser encabeçada pelo seu desafeto.
Em cartaz
A dupla Preferido e Predileto ou Célio Melilo (ainda PSDB) e Dr. Roda (ainda PSB), esta semana mais uma vez foram o alvo das atenções na Câmara Municipal. O primeiro teve seu nome citado diversas vezes na sessão de segunda-feira, e o segundo pela sua constante presença nas audiências das Comissões de Inquérito da Câmara.
Falando nisso
Dr. Roda justifica sua presença dizendo ser o advogado particular do prefeito Paulo Neme (PTB), com “procuração nos autos”. Mas como fica a situação em que antes ele acusou a Sollus de irregularidades e agora faz valer o dito popular: “Discursos ocos, ouvidos moucos”?
Vai dar outro B.O.
O ex-vereador Luizão que recentemente assumiu a Garagem da Prefeitura foi surpreendido. Um punhado de notas fiscais foram apresentadas para ser liquidadas, e como era de se esperar, Luizão quis saber do que se tratava o assunto já que as notas eram de fornecimento de uma grande quantidade de material de construção. Podemos apostar que mesmo ainda não tendo recebido cópias das notas, e vamos receber é só uma questão de tempo, podemos apostar tratar-se de mais um milagre.
Venceu outra
Apesar do dia de São Jorge, o ex-prefeito Aloísio Vieira, PSC venceu outra no Tribunal de Justiça e segue firme para a disputa em outubro próximo.
Voltando para Garagem
Quando foi determinado o fechamento da cozinha do setor, os gêneros alimentícios que se encontravam na despensa (tempêros, óleo, sal, etc) foram divididos entre todos os funcionários. Já na hora de dividir a carne foi necessário umas lambadas com a lateral do facão para que o assistente do Milagreiro largasse o osso.