Edição 05 - Lorena, 10 de abril de 2010

Martelada na cabeça

Justiça manda polícia trazer envolvido em desvio de verbas federais para depor em CEI na Câmara de Lorena

Apesar do desejo de alguns em ver mais uma pizza ser produzida na Câmara Municipal de Lorena, desta vez parece que a coisa vai ser diferente, e mesmo após o advogado do prefeito Paulo Neme (PTB), Dr. Roda (PSB), e do vereador Galão Aquino (PMDB), dizerem através da imprensa que seriam nulos os atos da CEI – Comissão Especial de Inquérito, instaurada na Câmara Municipal para esclarecer o desvio de verbas federais para realização da Feira Regional de Turismo, o entendimento da Dra. Kátia Margarido, Juíza de Direito da cidade de Piquete é diferente.

A pedido do presidente da Câmara, o vereador Élcio Vieira Junior (PV), o envolvido Gustavo Coura Guimarães da cidade de Piquete deverá ser conduzido coercitivamente, ou seja, se necessário será trazido pela polícia para prestar depoimento na CEI da Feira de Turismo, já que segundo a documentação apresentada pela Prefeitura ele teria recebido R$ 76.500 mil pela realização da feira que não aconteceu.

Para o presidente da Câmara a medida foi necessária pois o envolvido não atendeu às convocações anteriores, nem mesmo a uma determinação judicial, quando seu advogado esteve na Câmara e fez uso da mesma argumentação governista de supostas nulidades na CEI.

“É uma pena eu não poder contar com os vereadores da base de apoio ao prefeito para esclarecer este caso o mais rápido possível, posso estar enganado, mas me parece que não há vontade de se esclarecer nada, eles não comparecem às sessões da CEI e estão alheios aos acontecimentos, então só me restou buscar na Justiça uma solução para o problema”, disse o vereador Élcio Vieira Junior.

Até o fechamento desta edição não tínhamos a informação sobre o dia que o depoimento será prestado.

Para entender o caso

A Prefeitura de Lorena recebeu através de emenda parlamentar do deputado federal Marcelo Ortiz (PV), R$ 140 mil do Ministério do Turismo para realizar em outubro do ano passado a Feira Regional de Turismo, e deveria complementar as despesas com R$ 22 mil totalizando R$ 162 mil.

A feira não foi realizada e o prefeito alega que usou o dinheiro para pagar dívidas contraídas pela realização da Lorenvale.

Na prestação de contas da feira que não existiu foram apresentadas duas notas fiscais uma de R$ 85.500 da empresa Globo do Brasil Ltda, de Araraquara e outra de R$ 76.500 da empresa Gustavo Coura Guimarães - ME de Piquete.

O proprietário da empresa Globo, Sr. Germano em depoimento prestado junto a CEI e ao Ministério Público, confirma que não participou da Feira Regional de Turismo, e que teria feito a nota fiscal para poder receber o que lhe era devido pela realização da Lorenvale. Já o segundo envolvido Gustavo Coura Guimarães não compareceu para prestar depoimento, resultando agora na ordem judicial de condução coercitiva, que serve como remédio para o discurso moralmente duvidoso que a ausência dos vereadores membros da CEI, e o não comparecimento de funcionários convocados para depor poderia anular a CEI, até porque o dinheiro veio para Lorena, não foi utilizado onde deveria, mas sobre isso não há ninguém disposto a falar, ainda.

Após a denúncia a Câmara Municipal instaurou a CEI que tem como membros os vereadores Élcio Vieira Junior (PV), Galão Aquino (PMDB) e Rogerinho 100% (PDT).

Os vereadores governistas Galão e Rogerinho não compareceram aos atos da CEI, apesar de serem convocados, e o vereador Galão repetindo o discurso do advogado do prefeito Dr. Roda, afirmou na imprensa e na tribuna da Câmara que a CEI é nula, justamente pelo seu não comparecimento e de seu colega de bancada governista Rogerinho, confessando publicamente o que pode ser caracterizado crime de prevaricação, já que segundo a lei como vereador ele está equiparado ao servidor público, e portanto tem obrigação de exercer sua função de fiscalizar e zelar pelo bom andamento da administração.

Está ficando chato

Além de comprar freio a disco para trator, a nota fiscal utilizada no negócio é muito suspeita

A nota fiscal

No destaque a data de autorização do talão de notas

Após a publicação da última edição do P&B onde noticiamos a compra de freios a disco para um trator, um olhar mais atento ao negócio revelou mais alguns detalhes.

O primeiro é que a empresa vendedora Judith O. F. S. Reis – EM está registrada na Receita Federal como comércio atacadista de pneus, sem nenhuma menção ao comércio de auto peças, como se fosse o caso de existir freio a disco para trator.

Outro detalhe que chama a atenção na nota fiscal da empresa é o fato talonário ter sido confeccionado em agosto de 2004, há mais de cinco anos antes de ser emitida a nota fiscal de nº 000014, portanto, nestes mais de cinco anos a empresa havia emitido apenas 13 notas fiscais, uma média de pouco mais de duas notas fiscais por ano, antes de vender peças que não existem para a Prefeitura de Lorena. Só pode ser mais um milagre. Aleluia!

Terra de ninguém

Sem fiscalização margem do Paraíba está sendo aterrada

A Prefeitura de Lorena por ação e omissão, junto com algumas empresas privadas vem aterrando a várzea do rio Paraíba do Sul, com lixo e entulho.

Nas fotos do local, que fica na “Estrada das Bombas”, antes da EEL-USP (Faenquil) para quem está na BR-459 sentido Piquete, podemos ver que além do aterramento da área foi construída uma residência na área inundável do rio.

Esta área é a responsável pela retenção do grande volume de água no período de cheia do rio, evitando enchentes em bairros da zona urbana da cidade como Vila Brito e Nova Lorena. Com o aterramento há uma redução nessa capacidade de armazenamento causando reflexos diretos nos bairros que estão acima deste ponto no rio, e nesta semana, na quarta-feira (7) a Defesa Civil, fechou as comportas na Vila Brito e Nova Lorena justamente porque havia subido o nível do rio, confirmando a importância da área inundável.

A coleta seletiva e o entulho, são um grande negócio para vários municípios que implementaram ações de controle e uso correto destes resíduos. Por outro lado, a falta de planejamento e políticas públicas adequadas para lidar com o problema, são os responsáveis por tragédias como as que temos visto em várias regiões do país, e claro que fica fácil para o Poder Público culpar a população alegando o despejo inadequado de lixo, mas onde estavam os fiscais da Prefeitura quando o imóvel foi construído, se algum dia eles estiveram lá não viram que a várzea estava sendo aterrada? E o que dizer do pessoal do Ibama, que tem em Lorena uma sede? O que de tão importante eles estariam fazendo que não impediram mais essa agressão ao meio ambiente?

Nossa, não gostou da cor?

Prefeito Paulo Neme (PTB) e o Secretário Municipal de Educação, Padre Pedro Cunha em conversa descontraída durante a comemoração do aniversário do Padre na nova sede da Secretaria de Educação

Curtas e Boas

A verdade sempre aparece

Despejaram os feirantes e os comerciantes do Mercadão, e para que?

O dinheiro do FERAIM não vem tão cedo, uma nova penhora no terreno da Rua Major Oliveira Borges parou o negócio deixando a reforma sem verba.

Sugestão
A castração química de pedófilos proposta em projeto de lei do senador Gerson Camata (PMDB), ao invés de injeções e comprimidos poderia ser feita com supositórios, se possível fabricados em tamanho típico dos objetos da cidade de Itú.
As coisas sempre podem piorar
Ser credor da Prefeitura de Lorena já é muito ruim, mas pior mesmo é ter de pagar taxa para emissão de cheque, ou ter que esperar, esperar e esperar.
Boa notícia
O vereador Dr. Martinho (PSB) já está recuperado de cirurgia feita na capital, e em breve deve retornar à suas atividades na Câmara Municipal.
Boa notícia II
Zé Barata esteve em Mogi das Cruzes reunido com o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR), e acertou sua participação na eleição que se aproxima. A coordenação sempre com o ex-vereador Vaguinho deverá ser dividida.
Falando nele
Apesar das informações sobre uma avalanche de intimações pela cidade, resultado de uma ação judicial envolvendo o ex presidente da Câmara, o vereador Vaguinho (PR) e mais de uma centena de pessoas, é chegada a hora de saber quem comeu o filé, e quem vai ficar para ajudar a roer o osso.
Era tudo que ele queria
Após serem divulgados alguns milagres do Pastor Renaldo Vendramini quando acumulava o comando da Secretaria Rural e da Garagem, o prefeito decidiu que ele deveria ficar apenas na zona rural, uma zona onde dizem que ele é muito bem relacionado, é verdade, foi muita relação, muita mesmo.
Coisa de principiante
Após ouvir o canto da sereia, Célio Melilo deixou o PPS, embarcou no PSDB, e agora a mando do prefeito vai mesmo é para o PTB, já deve ter percebido que nem tudo é o que parece, e nem sempre é possível fazer o que se deseja.
Efeito cascata
A ida do preferido Célio Melilo para o PTB, tira o controle de sua eventual candidatura em 2012 das mãos do prefeito de Caraguá e de seus procuradores em Lorena, os Malerbas.